Brotas de Macaúbas trata na UPB sobre o Reurb

O prefeito Antônio Kleber esteve nesta terça-feira, 2 de maio, na União das Prefeituras da Bahia (UPB), para tratar sobre o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Ele foi recebido pela assessora jurídica Márcia Reis, conversando sobre esse programa através do qual se garante o direito à moradia das pessoas que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas.

De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a Reurb é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Através da Reorganização Fundiária Urbana, o município de Brotas de Macaúbas poderá alavancar novos investimentos no setor, proporcionando a população a devida regularização dos imóveis para busca de financiamentos para compra, reformas e vendas imobiliárias.

Também possibilitará àqueles que atualmente não possuem documentos a legalização de seus imóveis. Junto com o prefeito Antônio Kleber estavam a primeira dama Cristina Sodré e o secretário da Administração Márcio Rodrigues.