Município começa a aplicar Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Educação convoca os artistas de Brotas de Macaúbas para a Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Será no dia 30 de agosto, às 14h na sala anexa à secretaria (Praça dos Poderes).

Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) regulamenta a destinação de verbas da União para estados e municípios, que por sua vez têm a tarefa de gerir a seleção pública de projetos de arte e cultura que poderão ser beneficiados pelos editais. No total serão investidos R$ 3,8 bilhões em ações que fortalecem as artes visuais, artes cênicas, teatro, dança, cinema, fotografia, artes digitais, entre outras